Leia a [Parte 1]: Piratas Suecos e sua bandeira | [Parte 2]: Os saqueados reagem

Naturalmente que o Pirate Bay – e sua ferramenta-base, o Protocolo Torrent – não foi o primeiro levante subversivo frente a propriedade intelectual e o controle dos meios de distribuição. Talvez seja o mais radical e famoso de umas duas décadas pra cá, mas historicamente a questão é bem mais profunda, contínua e enraizada. Na época do domínio da Igreja Católica sobre todos os meios de compartilhamento, alguns poucos monges recebiam a função de criarem cópias de livros importantes. Era uma maneira bem fácil de controlar o acesso popular a informação – e isso se soma ao fato de que poucos eram alfabetizados, sendo meros instrumentos para fazer trabalhos pesados para senhores feudais. Livros eram trancafiados, e listas como o Index Librorum Prohibitorum eram criadas com o objetivo de restringir a leitura dos livros incluídos nela.

Até mesmo a Bíblia, que a Igreja diz ser a base de sua doutrina, era proibida para a imensa maioria da população. Bom, aí veio Gutenberg com a prensa e mandou todo esse escasso conta-gotas de informação pro passado de forma irreversível. Mesmo que a Bíblia hoje seja taxada como um livro retrógrado, machista, violento e repleto de dogmas escravizadores (e realmente o é, se encarado de forma literal e fora de seu contexto histórico/mitológico), o mundo vivia um período tão negro na Idade Média/Moderna, que ela era, olhando de um certo ângulo, um livro libertador, com destaque para os evangelhos.

Com o desenvolvimento da imprensa, várias cópias prensadas da Bíblia foram enviadas numa carroça para Paris – o carregamento era conduzido pelo parceiro de Gutemberg, Johann Fust – e a exatidão delas entre si levou os parisienses a taxarem-nas de obras do Diabo.

Ou seja, a ruptura proporcionada pela prensa no pensamento estagnado da população era tão forte, que foi descrita como algo sobrenatural, de Satã, o maior símbolo de algo errado e perverso da época. As consequências para Gutenberg  não devem ter sido lá muito boas, visto a ira que os papas despejavam sobre as pessoas de que não gostavam. Apesar de saber-se pouco sobre os últimos momentos de Gutenberg na face da Terra, é de se imaginar que sua relação com os homens de Deus não deveria ser das melhores, mesmo em 1453, o ano da sua morte.

Como consequência da multiplicação dos instrumentos de cópia, em 1557, temos o que é aceito como um dos embriões do estabelecimento da propriedade intelectual: Felipe e Maria Tudor concederam oficialmente à Associação de Donos de Papelaria e Livreiros da Inglaterra o monopólio sobre o mercado de comercialização de escritos. Como uma espécie de agradecimento maligno, esses livreiros unidos usavam o privilégio deles para trabalhar a serviço do governo e censurar livros sem dó, pois os escritores não tinham outras alternativas para vender seus trabalhos.

Aparentemente, não confiando inteiramente no trabalho repressivo da Associação dos Livreiros, a polícia inglesa também estabelece uma força policial com inspetores encarregados especialmente da censura literária, caçando obras subversivas e de oposição.

As forças da lei não visavam proteger o conteúdo produzido pelos escritores, como tenuemente pode parecer, mas sim dar aos Livreiros o controle total sobre os meios de distribuição, como a advogada Eliane Yachouh Abrão deixou claro em sua obra Direitos de Autor e Direitos Conexos. Em Paris, também existiu um grupo parecido – a Guilda dos Livreiros de Paris -, que se encarregava de controlar diversos aspectos da produção e comercialização de livros. Essa Guilda tinha poder de polícia, e podia punir quem tentava escapar das regras estabelecidas no tocante a questão do comércio literário.

A existência de um sistema tão contrário a livre produção cultural acabou motivando a criação de um sistema paralelo de distribuição literária. Prensas eram estabelecidas em porões, e distribuídas fora das fronteiras francesas através de carroças e barcos clandestinos – em moldes parecidos dos da rede de comunicação secreta que Hakim Bey descreveu em Utopia Pirata. Os “editores piratas” tinham interesses comerciais também. Um holandês pegou a Index da Igreja Católica e publicou todos os livros dela, já imaginando que eles venderiam astronomicamente.

Eles tinham estruturas descentralizadas que funcionavam muito bem: agentes literários contratados por eles espionavam editoras em busca de livros censurados que tinham um forte potencial lucrativo, e mandavam cópias para os fora-da-lei comercializarem sem as restrições governamentais, o que era potencializado pelo vácuo de lei que não tinha interesses em proteger obras intelectuais, e sim os meios de distribuição. Dessa forma, os Livreiros Piratas estabeleceram uma concorrência ao sistema governamental, que tinha muito mais a aspiração de doutrinar a população do que necessariamente estabelecer um mercado de comércio literário.

Os Piratas, numa clara posição antagônica, queriam dinheiro, e por isso imprimiam centenas de livros que eram proibidos, justamente porque tinham certeza que seriam sucessos. Era uma forma bem interessante de subverter regras e ainda lucrar. Tanto era assim, que vários dos Livreiros Piratas eram, na verdade, burgueses de sociedades tradicionais, como a de Genebra e Amsterdam e não necessariamente agitadores culturais. Os governos de seus países os enviavam cartas ameaçadoras, os chamavam de pessoas sem moral e sujas, enchendo as correspondências enviadas a eles com expressões como fora-da-lei e bucaneiros. Mas, mesmo que fossem pessoas com um olho na grana, esses Piratas da Palavra foram os principais responsáveis por espalharem o Iluminismo para os principais países da Europa, no século XVIII.

Sem eles, provavelmente jamais se estabeleceria uma rede secreta que seria responsável por abastecer de conhecimento uma série de pensadores, e os interconectaria, preparando um claro caminho para a revolução que se tornaria irreversível logo à frente. Os frutos desse movimento foram claros, e passaram por criar um público crítico, com conhecimento, e uma indisciplina até então pouco conhecida. Sem esse público receptivo a novas idéias e com vontade de abandonar velhas superstições, o Iluminismo provavelmente não passaria de umas poucas conversas entre intelectuais.

Os próprios Piratas – os difamados ladrões dos mares, que tiveram seu auge também no século XVIII – têm uma história bastante interessante de subversão, e da mesma forma que os livreiros anti-monopólio, invertem o senso comum no tocante ao conhecimento da história deles. Diferente do que se pensa, os piratas não eram unicamente foras-da-lei que viviam de pilhar navios comerciais. Também eram isso – embora a natureza de seus saques não tivesse interesses puramente econômicos -, mas somada a essa característica que os tornou famosos, eles estabeleceram uma rede de ilhas e vilarejos para comunicação e vivência, que constituiu, ao mesmo tempo, uma alternativa aos impérios crescentes que estavam em pleno processo de devorar todos os territórios do mundo e um lugar para depositarem e trocarem seus tesouros.

Essas mini-sociedades auto-sustentáveis eram zonas livres, lugares de refúgio para pessoas a margem da lei, onde todos se dedicavam a uma espécie de volta às origens inconsequente, bebendo e se entregando ao sexo, coisas que até algumas décadas antes, eram soterradas por diversas ordens e leis. Os Piratas não tinham pátria ou qualquer tipo de enraizamento cultural; sua pátria eram seus navios, e sua cultura, era sua bandeira.

Essa espécie de nomadismo psíquico muito auxiliava na constante rotina dos Piratas, que mudavam o enclave em que viviam com velocidades impressionantes, rapidamente se acostumando ao povo e a comida do local onde estavam. Grande parte deles eram cultos, viajavam o mundo em busca de conhecimento – tanto militar, quanto cultural – e tinham uma personalidade carregada da falta-de-limites. Esse espírito se somava ao fato de que eles tinham contato diário com formas bem diversas de cultura, muito mais multifacetadas do que a visão cristã-européia de centralizar o poder, como as tribos indígenas e culturas nativas americanas – parte delas massacradas pelos “descobridores” do Novo Mundo. Ao contrário de um Hernán Cortés, os Piratas se integravam a população local, e criavam enclaves que não tinham qualquer intenção de catequizar ninguém, ou mesmo de estabelecerem uma relação perniciosa de roubo e exportação de bens minerais.

As práticas indígenas parecem ter influenciado profundamente as práticas bucaneiras. Os Piratas tinham negros em suas tripulações e os tratavam como iguais, aceitavam também espanhóis da mesma forma sem restrições, se casavam com indígenas, elegiam seus capitães democraticamente para mandatos pré-estabelecidos – algo que os sovietes russos, em sua constituição inicial, fizeram de forma bem parecida, antes de se tornarem instrumentos da ditadura comunista. Além disso, proibiram açoites ou outras formas de tortura e castigo – problemas de desentendimento eram resolvidos através de acordos, por votação ou duelos diretos entre as duas partes.

 

O rótulo de “saqueadores”, lançado de forma absoluta sobre os piratas por muitos historiadores, é bastante impreciso e limitado. A designação mais correta é, provavelmente, a de renegados fora-da-lei, de anti-sociais irreversíveis, de odiadores da autoridade. Algo mais ou menos parecido com o surgimento e crescimento dos Hells Angels, que igualmente foram classificados como assassinos e estupradores frios, mas foram desmistificados por Hunter Thompson, que relatou a existência de um meio termo social pouco conhecido, e mostrou os Angels simplesmente como desajustados sociais. O Caribe foi o lar de muitos dos grupos piratas. As Bahamas, a Jamaica e até territórios continentais centro-americanos, como Belize, foram praticamente fundados e habitadas por piratas. Os anos entre 1660 e 1720 foram denominados como Idade do Ouro da Pirataria.

O provável auge da Era Pirata foi causado, ironicamente, por uma forte mudança na política dos impérios europeus com relação as colônias caribenhas. Os Piratas foram buscar outros mares e então fundaram Libertatia, na ilha de Madagascar – ainda não reclamada por nenhum império – onde se juntaram a governantes nativos bem dispostos a fazerem dos piratas seus aliados. A composição das tripulações era bastante heterogênea, e incluía escravos libertos, nativos e até inimigos renegados, como os portugueses. Enquanto isso, eles estabeleciam a libertação de navios negreiros como sua principal atividade. Em Libertatia, a lógica pirata anarquista de administração prevalecia: a terra pertencia a comunidade e não a um só dono, os representantes eram eleitos e tinham mandatos curtos.

Libertatia foi talvez o mais próximo de uma república propriamente dita fundada e administrada por piratas (a exceção dos piratas mouros, fundadores e administradores de Salé, hoje Tunísia), durou cerca de 25 anos e tem sua existência contestada por alguns historiadores, sendo o principal relato que confirma sua existência redigido por Daniel Defoe (jornalista e escritor britânico, autor de Robinson Crusoé), que o intitulou de A General History of the Pirates. Seus outros enclaves eram basicamente isso, enclaves; não tinham a perspectiva de perenização, eram apenas lugares provisórios, temporários. Libertatia era como um El Dorado.

A queda de Libertatia – em algum ano das duas primeiras décadas do século XVIII – marcou também o início do declínio da Era da Pirataria da forma como ela é conhecida. Seu fundador, James Misson, era francês, de Florença, e ficou desiludido após tirar férias em Roma, conhecendo o ostentoso modo de vida papal. Seu modo de administrar o navio Victoire – da qual foi eleito para ser capitão – era completamente oposto a rigidez católica, e incluía a partilha das riquezas obtidas e votação das decisões. Durante a libertação de um navio negreiro holandês, Misson deu aos ex-escravos o poder de decidirem o próprio futuro: ou se juntavam a tripulação, ou voltar para a África.

A maioria, desiludida com a política torturante dos impérios, escolheu se tornar pirata. Até alguns tripulantes do navio liberto escolheram o caminho dos Renegados dos Mares, e foram acolhidos. Para Misson, que mostrou possuir uma visão de mundo próxima do filósofo Jean-Jacques Rousseau, um homem não poderia  interferir na liberdade de outro, bem como usar isso para enriquecer financeiramente. Em uma de suas campanhas para impedir o comércio de escravos, Misson encontrou a costa de Madagascar, que lhe pareceu adequada para estabelecer uma moradia para seus marujos, e possuía terra fértil, água fresca e nativos aparentemente tranquilos. Nascia Libertatia. O primeiro passo foi romper com a maior instituição sugadora de liberdade: o Estado – mostrando mais uma vez, o caráter anarquista dos piratas. Eles não eram mais holandeses, ingleses, franceses ou espanhóis… eram Liberi, e inclusive criaram uma língua que misturava todas suas línguas natais, e ainda acrescia elementos africanos. O poder de sedução da Ilha era tão grande, que Willian Kidd, que visitou Libertatia em 1697, para realizar reparos no seu navio, perdeu metade da tripulação, que não quis mais ir embora de lá.

Após Libertatia – e a consequentemente morte de seu fundador, assassinado enquanto a defendia da invasão dos malgaxes, um grupo nativo de Madagascar -, os Piratas ainda conheceram a liberdade de fato novamente no Caribe – em Port Royal, na Jamaica, e Nassau, nas Bahamas, principalmente. Port Royal chegou a ser um dos portos mais prósperos do Novo Mundo, onde bucaneiros gastavam 2 mil peças de ouro numa única noite, enquanto Nassau teve como magistrado o próprio Barba Negra. Mas, um misto de fatores terminou por afastar a ostensividade das ações piratas, inclusive em seu paraíso caribenho, que tinham barracas cheias de vinho, mulheres de todas as nacionalidades, música 24 horas por dia e todos os excessos carnais possíveis. Em 1718, o capitão britânico Woodes Rogers chegou ao arquipélago e foi nomeado governador-geral, para impor a ordem imperial. Da noite pro dia, os piratas sumiram com vinho, dinheiro e mulheres, levando seus navios para costas mais selvagens e menos habitadas, até desaparecerem; enquanto outros receberam perdão depois de se entregarem.

Mesmo depois do fim da Era Pirata, eles deixaram seu legado. Escravos fugidos juntaram-se a piratas que foram para o interior de países do Caribe, e formaram vilas anarquistas nos campos e nas montanhas – o povo maroon, por exemplo, acolheu diversos piratas entre suas comunidades. Já no Madagascar, filhos de piratas com nativos, fundaram seus próprios estados e reinos, e terminaram por se camuflarem para sempre.

Conhecendo esses fatos, é possível entender a origem do termo pirata, e da palavra copyright, o direito a cópia, que em seu estabelecimento nada tem a ver com proteção a artistas. Uma espécie de complemento a atitude dos integrantes da Dinastia Tudor de dar o monopólio da distribuição a um único órgão, ocorreu em tempos próximos aos da Revolução Francesa, que carregava a conhecida ideologia tríplice de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Em 1686 foi impressa a primeira obra completamente editada em moldes parecidos com os atuais, e quase 100 anos depois – agosto de 1777 (as coisas não andavam muito rápido em séculos passados pelo visto, mesmo já tendo adentrado a Idade Contemporânea) – acordos foram estabelecidos entre escritores e livreiros.

Depois desses acordos, pela primeira vez o autor entrou na jogada como alguém que decide o futuro de suas próprias obras, prerrogativa que antes estava exclusivamente nas mãos dos editores e dos livreiros – mas o monopólio na venda continuou na mão das guildas. A instituição da propriedade intelectual passa por um fundamento importante do capitalismo: a escassez, mostrando a existência de uma relação perniciosa entre copyright e capitalismo, que nasceram oficialmente em épocas parecidas. Antes da chegada da prensa, a própria dificuldade e o tempo que se levava para produzir e copiar um livro eram os fatores que determinavam seu valor. E a imprensa tirou isso de todos. Livros poderiam ser replicados infinitamente a preços relativamente baratos e em um tempo relativamente curto, o que tornou de certa forma necessário para os que queriam dominar o mercado o estabelecimento de algum valor no trabalho intelectual do autor. Com isso, os livros deixaram de ter seu valor estipulado exclusivamente pelo componente físico – papel, trabalho do copista – e teve o valor autoral agregado.

Essas duas taxações – da distribuição e da autoração – foram a primeira mostra de que controlar informação era importante por motivos econômicos (valores de esforços intelectuais são intangíveis e podem ter preços bastante variáveis) e políticos (limitar o acesso a informação e cultura é bastante vantajoso para se manter no poder). O caso dos livros parece ser ainda mais complexo do que o da indústria da música e do cinema. Livros vendem bastante, ainda que achados facilmente na rede. Mesmo obras de domínio público ainda têm vendas elevadas, sendo o exemplo mais claro a Bíblia, que se mantém como o livro mais vendido do mundo; ou as obras de Machado de Assis, que recebem reedições luxuosas até hoje.

Já CDs musicais e DVDs de filmes passam por problemas quanto a sua valorização física. Se mesmo com o desenvolvimento tecnológico é muito mais prazeroso ler um livro de papel do que olhar pra um monitor o dia inteiro, o mesmo não pode ser dito das mídias musicais de cinematográficas. Não há qualquer diferença entre ouvir um CD e um mp3 baixado – é só ficar atento a taxa de transferência, e ter certeza que ela é maior que algo em torno de 256 Kbps. O mesmo pode ser dito de filmes: não há grande diferença entre ver um longa-metragem no monitor do PC/notebook ou na TV da sua casa – na verdade, com softwares como o Windows Media Center e um cabo HDMI pode-se ver o filme diretamente na TV, desde que se baixe um arquivo com a qualidade certa.

Sobram para essas duas indústrias investir em seus diferenciais: ver um filme no cinema ainda é uma experiência grandiosa, e o mesmo pode ser dito de berrar ao som da sua banda favorita ao vivo. Outra alternativa clara é investir nos meios digitais, seguindo exemplos claros de sucesso, como os já citados iTunes e Netflix. O Hulu é outro site que mostra que o caminho a seguir parece ser realmente a distribuição digital. Ele é uma iniciativa da Disney, NewsCorp e NBC Universal, e reúne filmes e principalmente episódios de séries em streaming gratuito, sendo pago por propagandas inseridas no site. O problema é que ele é bloqueado fora dos EUA, mesmo seu estrondoso sucesso mostrando que se combate a pirataria oferecendo um serviço melhor do que o dos piratas – ainda que Eu seja fã dos torrents, é inegável que ver um filme em streaming com qualidade alta e sem riscos de cair no golpe do release, é uma experiência ótima.

Para um governo absolutista – e não estou dizendo que hoje não existam coisas assim, mesmo em países ditos democráticos – ou um grupo empresarial poderoso e monopolista, é vital ter controle sobre formas de distribuição alternativas, já que compartilhar vai muito além de utilizar uma tecnologia para subverter regras. É como uma quebra de paradigmas, como a descoberta de uma nova forma de alterar o fluxo de relações humanas. Homens são péssimos em guardar segredo, mas excelentes em compartilhar. As autoridades geralmente não são do tipo que ficam felizes com trocas de informações e arquivos entre seus habitantes.

É naturalmente perigoso para a manutenção de qualquer forma de poder impopular que um grupo de pessoas tenham formas de se comunicar às escondidas, que não possam ser vigiadas por mecanismos governamentais. Mesmo os governos populares que pensem em se manter no poder, evitam a livre troca de informações para não dar chance que seus habitantes possam discutir idéias. O grande objetivo deles é criar uma população fechada e isolada, narcisista e extremamente individualista, que pense somente em sua própria sobrevivência, e não numa mínima faísca de bem coletivo.

O que eles não sabem é que o ato de copiar e compartilhar está ligado ao próprio desenvolvimento da humanidade. Como uma pessoa aprende a falar? Copiando o que os outros falam. Como é alfabetizada? Copiando os ensinamentos repetidos mecanicamente pelos professores. Como professores ensinam? Compartilhando. Cópia e Compartilhamento são as bases da comunicação e do desenvolvimento humano, independente de usar tecnologia mecânica ou não. Sem esses dois conceitos, creio que ainda estaríamos vivendo em cavernas.

Imagine um antepassado nosso da Idade da Pedra vivendo isolado com uma mulher que ele arranjou. Vizinho a ele – entenda vizinho como um humano vivendo a 1 Km dele – está um cara que inventou uma linguagem bem primitiva e a escreveu na areia, onde uma simples chuva pode apaga-la. O nosso amigo ancestral havia desenvolvido uma técnica de fazer marcas em pedras. Os nosso ancestrais dependem do compartilhamento de idéias – e da cópia mútua – para se ajudarem, e tornar suas invenções ainda mais importantes. Creio que esse tipo de interação criativa rolava a todo o momento em tempos passados, a necessidade cultural devia passar por cima de pensamentos como ganhos e outras questões criadas recentemente. Acho que esses caras – e o fato do mundo estar inserido num contexto bem caótico, sem civilizações formais e regras, com certeza ajudou na propagação dessas idéias – tinham o espírito parecido com o de Alexander Fleming, que descobriu a Penicilina e abdicou dos seus direitos sobre ela – que renderiam milhões de dólares, provavelmente – em nome de ajudar um monte de pessoas.

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Guerrilheiro Ontológico conhecedor das técnicas filosóficas sofistas. Anarquista individualista sem nenhuma preocupação de mudar o mundo! Mago do Caos! Dissidente da Verdade pronto para dar nós em todos os cérebros! Libertário! Jornalista especializado em games, quadrinhos, ocultismo e mind hacks! @VozdoAlem

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